Pelo presente instrumento particular, as partes VIRTUAL MEDIA DESIGN LTDA, CNPJ: 05.497.676/0001-56, com sede na cidade de Porto Alegre, localizada à Rua Santo Antônio, 500/203 e o Cliente a ser servido consideram que:

O contrato mantido com o cliente é mensal e se renova a cada mês com a confirmação do pagamento.

1. Serviços:
Os serviços prestados pelo Hospedagem Host devem ser usados cumprindo as leis federais, estaduais e municipais do Brasil onde o Hospedagem Host atua bem como estes termos de uso.

Caso o cliente descumpra alguma das cláusulas deste termo o Hospedagem Host poderá remover a conta de hospedagem a qualquer momento com notificação posterior.

2. Material Hospedado pelo Cliente:
O HospedagemHost não exerce controle sobre os dados armazenados nos sites por seus clientes. Não é responsável caso estes descumpram alguma das cláusulas. Conteúdo pornográfico somente sob consulta.

É proibido também conteúdo hacker e cracker. Utilização de IRC, psyBNC, eggdrop e similares. No caso de MP3 somente quando se tem direitos autorais sobre elas.

5. Proibições:

É proibido enviar SPAM ou mais de 1000 e-mails por dia. Considera-se SPAM o envio de mensagem não solicitada de propaganda. É proibido utilizar scripts que utilizem mais de 20% da memória virtual por mais de 15 segundos. É proibido também nos servidores compartilhados scripts que sobrecarreguem o máquina.

6. Responsabilidades da Empresa:

Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pelo HospedagemHost a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.

O HospedagemHost não é responsável pelos serviços prestados pelo REGISTRO.BR ou pela INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos.

Está proibido ao Hospedagem Host passar a terceiros quaisquer informações de seus clientes.

7. Interrupções:

O serviço prestado pelo HospedagemHost poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 5 dias de antecedência. OBS: Atualizações de emergência não serão avisadas devido a urgência e segurança. Periodicamente os servidores são reiniciados e no momento em que isso é feito todos os sites saem do ar por cerca de 5 minutos. Normalmente servidores linux são reiniciados a cada 3 meses e windows mensalmente.

8. Devoluções e reembolso:

Caso o cliente efetue o pagamento e o HospedagemHost não puder prestar o serviço por qualquer motivo, o dinheiro será devolvido 100% do valor.

Caso já tenha prestado parte do serviço, será devolvido proporcionalmente.

Caso o cliente rescinda o contrato antes de acabar o mês pago nada será devolvido.

Na hipótese de ocorrer falha no equipamente e o site encontrar-se fora do ar (difilcilmente acontece) o cliente será reembolsado pelo periodo em que se encontrou fora do ar.

8. Falhas:

Em caso de defeito no equipamento como cabos, HD, processadores etc, a peça defeituosa será trocada por nosso suporte técnico master o mais rápido possível. O HospedagemHost não se responsabilizará pelos prejuízos causados pelo tempo em que o servidor ficou fora do ar no momento dessa troca de peças (isso raramente acontece mas em se tratando de Tecnologia da Informação isso pode acontecer).

Fazemos BACKUP semanal em todos os servidores. Em caso de falha do HD principal iremos restaurar todas as contas no menor tempo possível. No entanto, caso houver problemas na restauração não nos responsabilizamos por eventual dado perdido.

9. Cobranças:
O cliente escolhe a forma de pagamento: depósito bancário, transferência ou boleto bancário.

Após o vencimento será cobrado juros de 1% ao dia.

Com 3 dias de atraso o HospedagemHost bloqueará o acesso ao site. (Caso por algum motivo específico precise atrasar algum mês informe-nos para que possamos prorrogar o prazo do bloqueio.)

Tendo 1 mês em atraso o HospedagemHost apagará a conta.

10. Rescisão:

Para cancelamento dos serviços, o HospedagemHost terá que ser informado antes de acabar o mês que estiver pago para que não seja gerado a cobrança do próximo mês.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. O HospedagemHost será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor HospedagemHost. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede HospedagemHost, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores HospedagemHost, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores HospedagemHost;

i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;

k) não é permitida a hospedagem de subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdomínio.kit.net, subdomínio.cjb.net, subdomínio.terra.com.br, etc. Todo subdomínio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem excessões;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de/do HospedagemHost. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;

p) fornecer ao HospedagemHost dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

OBRIGAÇÕES DA HospedagemHost:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede HospedagemHost, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash, Outlook ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;

c) o suporte técnico será prestado via e-mail, 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano, e via telefone em horário comercial, além do suporte ao vivo online através do site;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

e) manter o "site" hospedado no ar durante 99.9% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da EMBRATEL, VerizonT, SprintT, AT&TT, Level3T, CogentT, Global CrossingT ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique "fora do ar" por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos em sua mensalidade na seguinte proporção: De 98% a 99.8% de uptime, 10% de desconto. De 95% a 97.9% de uptime, 50% de desconto. Abaixo de 95% de uptime, 100% de desconto;

f) efetuar "backups" completos quinzenais de todas as contas hospedadas.